Após a reunião de um grupo de trabalhadores onde foi apresentada a indicação do colega Jair Silveira Cordeiro, recebemos pelo e-mail da associação algumas perguntas e duvidas sobre suas posições a respeito de alguns assuntos relacionados ao trabalho na Fase e a Socioeducação. A AFUFE encaminhou algumas das perguntas a Jair e publica aqui as respostas.
Caso exista mais algum postulante a exercer a função de Presidente da Fundação que deseje responder a perguntas, entrar em contato pelo email adm@afufe.com.br ou pelo telefone 32333119 para a divulgação nos espaços da associação.
JAIR SILVEIRA CORDEIRO É AGENTE SOCIOEDUCADOR DA FASERS DESDE 07/04/1998 E DESEMPENHA SUAS ATIVIDADES PROFISSINAIS NA COMUNIDADE SÓCIO EDUCATIVA- CSE- EM PORTO ALEGRE. FEZ CURSO DE GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA E DIREITO, ALÉM DE PÓS GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIARIO E TRABALHISTA, DIREITO PÚBLICO E EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E CULTURAIS. FEZ MESTRADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS E CONCLUIRÁ O MESTRADO EM DIREITO EM AGOSTO DE 2019. Em 2016 CONCLUIU DOUTORADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, TENDO COMO OBJETO DE ESTUDO A EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL.
QUESTÃO 1) Como surgiu a indicação para o cargo de Presidente da FASERS?
Resposta: A indicação é fruto de uma série de reuniões que um grupo de trabalhadores da FASERS realizou com o gabinete do Vice-Governador, Delegado Ranolfo Vieira Junior e sua assessora, Delegada Flavia, antes e depois do pleito eleitoral do ano passado. Essas reuniões objetivavam apresentar as demandas da categoria ao novo governo que se apresentava. Numa dessas reuniões, por volta de janeiro, o Vice-Governador propôs que, além das demandas/problemas apresentados também fossem apresentado soluções, bem como a indicação de um nome para a Presidência da FASERS que pudesse pôr em prática as soluções almejadas. Após algumas reuniões deste grupo de trabalhadores resolveram me consultar para saber se aceitaria a indicação. Conversamos muito sobre o assunto até que resolvi aceitar o convite, o que me deixou muito honrado.
Questão 2) – No seu entendimento, quais são as principais dificuldades apresentadas para que a execução da medida socioeducativa de internação seja realizada da melhor forma em favor da reinserção social do adolescente?
Resposta: De forma sintética, são dois os principais problemas que dificultam a execução da medida socioeducativa de internação. O primeiro é o número restrito de trabalhadores na maioria das unidades de atendimento ao adolescente, que além da falta de servidores apresentam superpopulação. Tal situação dificulta a realização de um atendimento qualificado e preventivo que seja capaz de evitar a maioria dos problemas no cotidiano institucional, o que acaba favorecendo o surgimento de situações de instabilidade institucional que prejudica os próprios adolescentes que ficam mais tempo internados e os servidores que enfrentam situações de tensão. O segundo problema é o crescente conflito entre os adolescentes pertencentes a facções rivais dentro das unidades. Estes dois fatores estão interligados e além de prejudicarem o cumprimento da medida de forma satisfatória pelos adolescentes, também colocam em risco a integridade física tanto dos adolescentes quanto dos funcionários. Por isso, estes problemas exigem medidas urgentes para garantir o direito dos adolescentes de cumprir a medida num ambiente seguro e saudável e a integridade física dos trabalhadores nas unidades.
QUESTÃO 3) Caso a indicação venha a se confirmar, quais são as suas principais propostas na gestão da FASE?
Resposta: As propostas para a gestão da FASERS são inúmeras. Mas é preciso considerar os princípios norteadores do governo do estado em relação a socioeducação. Na medida que houver convergência de pensamento certamente será elaborado um macro projeto para a FASE como um todo. Entretanto, considero importante pontuar algumas questões que podem fazer parte deste projeto, quais sejam: dar continuidade aos projetos da atual gestão que estão em fase de conclusão ou os que devem ser concluídos por determinação legal como, por exemplo, a construção das novas unidade no interior do estado. Além disso, vou destacar algumas propostas que visam enfrentar os dois problemas elencados anteriormente: realizar concurso público na medida à medida que o programa de demissão voluntária aconteça; Criar um núcleo de elaboração de projetos para captação de recursos e formação de convênios que aportem recursos e atividades na execução da medida destina aos adolescentes e a formação dos trabalhadores; reforçar a segurança interna e externa das unidades de modo a evitar que os conflitos entre facções rivais promovam a instabilidade institucional; criar um núcleo de inteligência e segurança que atenda as demandas referentes às situações de risco dos adolescentes e dos trabalhadores dentro e fora das unidades; Obter o porte de arma funcional aos agentes socioeducadores para utilização nas atividades externas; reestruturar o núcleo de atendimento médico funcional de modo a atender as necessidades dos trabalhadores, entre outras medidas.
Muito Obrigado pela oportunidade de expor algumas ideias!
Jair Silveira Cordeiro
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